Neste sábado começaria as provas do ENEM 2009 (Exame Nacional do Ensino Médio), mais de 4,1 milhões de estudantes fariam as provas. A noticia boa é que esses mesmos candidatos podem no mínimo pedir o ressarcimento da taxa de inscrição de R$ 35,00 se desistirem de participar da avaliação.
Segundo o advogado Braz Martins Neto, presidente da comissão que organiza o Exame da Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, o candidato pode sem duvida reaver a taxa de inscrição.
Ele complementa que se for possível comprovar prejuízo físico ou material do candidato, o causador desses danos deve reembolsar os valores. Por exemplo, se algum estudante já havia viajado para o local da prova antes de ser surpreendido pelo cancelamento do Enem 2009, ele pode pedir que os custos de viagem como transporte e hospedagem, sejam devolvidos.
Além de uma indenização por danos materiais ou até mesmo por prejuízos financeiros causado pelo cancelamento, os candidatos têm o direito de que a próxima data da prova não coincida com outro exame em que eles estejam inscritos.
"O MEC tem a responsabilidade de assegurar que os estudantes não sejam prejudicados ainda mais", diz o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário